CURSO SOBRE  AUDIÃŠNCIA PREPARATÃ“RIA

MÃ³dulo 1

CURSO SOBRE AUDIÃŠNCIA PREPARATÃ“RIA 

MINUTA DE PROCURAÃ‡ÃƒO FORENSE PARA PESSOAS SIN

Minuta de ProcuraÃ§Ã£o Forense para pessoas singulares

Minuta de ConvocatÃ³ria Disciplinar nos termos

Minuta de ConvocatÃ³ria Disciplinar nos termos da LGT - Lei 7/15 de 15 Junho

Minuta de Requerimento Judicial de DivÃ³rcio p

Minuta de Requerimento Judicial de DivÃ³rcio por MÃºtuo Acordo

Minuta de Abandono de Trabalho

Minuta de Abandono de Trabalho nos termos da LGT

Minuta de Contrato de HonorÃ¡rios AdvocatÃ­cios

Modelo de Contrato de Trespasse

Minuta de Contrato de Trespasse

Minuta de Acta de Entrevista Disciplinar

Minuta de Contrato de Arrendamento para fins 

Minuta de Contrato de Arrendamento para fins de HabitaÃ§Ã£o

Lei do Arrendamento Urbano-1

DR - Lei do Arrendamento Urbano

Minuta de AdmoestaÃ§Ã£o Registada

Minuta de AdmoestaÃ§Ã£o Registada nos termos da LGT

Minuta de Contrato de Arrendamento para Habit

Minuta de Contrato de Arrendamento para HabitaÃ§Ã£o

Decreto Presidencial n

Decreto Presidencial n 208 de 23 de Julho de 2022 Cria o Instituto Nacional de QualificacÌ§oÌƒes INQ

Modelo de Contrato-Promessa de Compra e Venda

Minuta de contrato promessa de compra e venda 

UM CONTRIBUTO PARA A COMPREENSÃƒO DO ESTATUTO 

UM CONTRIBUTO PARA A COMPREENSÃƒO DO ESTATUTO LEGAL DO INVESTIDOR PRIVADO

O FINANCIAMENTO DE PROJECTOS DE INVESTIMENTO 

O FINANCIAMENTO DE PROJECTOS DE INVESTIMENTO PRIVADO A LUZ DO DIREITO ANGOLANO

Temas de Direito SocietÃ¡rio (vol 1) 

TEMAS DE DIREITO DAS  SOCIEDADES COMERCIAS  VOL.1

INVESTIMENTO PRIVADO NO DIREITO ANGOLANO

ACORDO DE REVOGAÃ‡ÃƒO DO CONTRATO DE TRABALHO

Contratos Comerciais

Minuta de Contrato de Sociedade AnÃ³nima (Complexo)

Minuta de Contrato de sociedade pluripessoal por quotas (Simples) 

Minuta de tÃ­tulo de acÃ§Ã£o ao portador

Minuta de tÃ­tulo de acÃ§Ã£o nominativa

Minuta de convocatÃ³ria para a Assembleia Geral de SÃ³cios

Minuta de Acta Para ExclusÃ£o de SÃ³cio

Minuta de Pacto de Sociedade Unipessoal AnÃ³nima

Minuta de Pacto de Sociedade Unipessoal por Quotas

Minuta de Carta Mandadeira (para representaÃ§Ã£o em assembleia geral)

Minuta de contrato de sociedade pluripessoal por quotas (complexo)

Minuta de Pacto de PreferÃªncia com EficÃ¡cia Real

ConstituiÃ§Ã£o da RepÃºblica de Angola

TRAMITAÃ‡ÃƒO DO PROCESSO CRIME EM FASE DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO NOVO CÃ“DIGO DE PROCESSO PENAL

Lei 13_10 lei orgaÌ‚nica e do processo do tribunal de contas

Lei 18_21 de RevisaÌƒo Constitucional

Um olhar microscÃ³pico sobre o trabalho domÃ©stico

Minuta de ComunicacÌ§aÌƒo da Medida Disciplinar

CONSULTORIA JURÃDICA ( CONCEITO, TÃ‰CNICAS PARA REALIZAÃ‡ÃƒO E CONSULTORIA JURÃDICA EMPRESARIAL)

MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÃ‡ÃƒO DE SERVIÃ‡OS

MINUTA DE CONTRATO DE EMPREITADA

MINUTA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO

Minuta de Contrato de Teletrabalho

MODELO DE AUTO DE INTERROGATÃ“RIO DE ARGUIDO

Minuta de Requerimento Ã  OAA para indicaÃ§Ã£o em processos oficiosos

Minuta de AÃ§Ã£o de Conflito Laborais 

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Marketing jurÃ­dico digital nos termos da OAA 

Lei Geral do Trabalho 7/15 de 15 de Junho

Temas de Direito das Soceidades Comerciais Vol II

LIVRO DE MINUTAS EM FORMATO WORD

MINUTA DE CONTRATO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Aprendendo a Empreender: Guia para Mulheres Angolanas

Marketing jurÃ­dico para o advogado no contexto angolano 

Contrato de Namoro

Curso para oficiais de justiÃ§a 

REVELANDO AS COMPLEXIDADES POLÃTICAS EM ANGOLA

Ebook Marketing jurÃ­dico digital nos termos da OAA 

Branqueamento de Capitais

 Minuta de Contrato de PrestaÃ§Ã£o de ServiÃ§os de Influente Digital (Digital Influencer)

Direito Processual Civil Simplificado - AcÃ§Ã£o Declarativa 

AS PRINCIPAIS ALTERAÃ‡Ã•ES DA LGT

InstitucionalizaÃ§Ã£o das Autarquias Locais em Angola

DIREITO Ã€ GREVE NO ORDENAMENTO JURÃDICO  ANGOLAN 

Modelo de Governo do Sector Empresarial PÃºblico: AnÃ¡lise Comparada e de Impacto 

COLECTÃ‚NEA DE MINUTAS DE PROCESSO PENAL EM FORMATO WORD

Codigo Penal Angolano Anotado

MINUTA DE DELIBERAÃ‡ÃƒO PARA CESSÃƒO DE QUOTAS EM SOCIEDADES COMERCIAIS

MINUTA DE DELIBERAÃ‡ÃƒO PARA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL MEDIANTE SUBSCRIÃ‡ÃƒO DE NOVAS ENTRADA

INSOLVÃŠNCIA E RECUPERAÃ‡ÃƒO DE EMPRESAS

O PASSO A PASSO DO   ESTÃGIO EM ADVOCACIA: Simplificando o EstÃ¡gio em Advocacia

O PASSO A PASSO DO ESTÃGIO EM ADVOCACIA: Simplificando o EstÃ¡gio em Advocacia

Minuta de ConvocatÃ³ria Disciplinar nos termos da Nova LGT - Lei 12/23 de 27 de Dezembro

Minuta de AdmoestaÃ§Ã£o Registada os termos da Nova Lei Geral do Trabalho

Artigo: Direito ao Sossego em Angola

Acta Avulsa para CessÃ£o de Quotas

Requerimento para mudanÃ§a de patrono.

COLECTÃ‚NEA DE MINUTAS LABORAL EM FORMATO WORD

COLECTÃ‚NEA DE MINUTAS EM FORMATO WORD COMERCIAL/SOCIETÃRIO

Manual de preparaÃ§Ã£o para o exame de acesso Ã  Ordem dos Advogados de Angola

IntroduÃ§Ã£o aos Direitos Humanos em Angola

TRAMITAÃ‡ÃƒO DO PROCESSO CRIME NA FASE DA INSTRUÃ‡ÃƒO PREPARATÃ“RIA 

MINUTA DE PROCURAÃ‡ÃƒO FORENSE COM PODERES ESPECIAIS PARA REPRESENTAÃ‡ÃƒO DE EMPRESA EM TRIBUNAL

MINUTA DE PROCURAÃ‡ÃƒO FORENSE COM PODERES ESPECIAIS PARA REPRESENTAÃ‡ÃƒO DE PARTICULARES

MINUTA DE CARTA PARA PEDIDO DE LICENÃ‡A DE MATERNIDADE DE ACORDO COM A NOVA LGT

MINUTA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO, NOS TERMOS DA LEI DE ARRENDAMENTO URBANO ANGOLANA

MINUTA DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO, NOS TERMOS DA NOVA LGT ANGOLANA

MINUTA DO CONTRATO DE TRABALHO PARA EDUCADORA INFANTIL (CRECHE)

MINUTA DE REGULAMENTO INTERNO PARA EMPRESAS  (NOS TERMOS DA NOVA LGT)

COLECTÃ‚NEA DE MINUTAS DE PROCESSO CIVIL E OUTROS EM FORMATO WORD

A ADMISSÃƒO DE CASAMENTO ENTRE TIO(A) E SOBRINHA(O) Ã€ LUZ DO DIREITO ANGOLANO

A ADVOCACIA E AS REDES SOCIAS

O SEGREDO DE RESOLUÃ‡ÃƒO DE CASOS PRÃTICOS

NoÃ§Ã£o sobre as diferentes Ordens Normativas 

AcÃ§Ã£o de despejo

RegularizaÃ§Ã£o do Reembolso da CauÃ§Ã£o

OPINIÃƒO LEGAL SOBRE: NOVO SALÃRIO MÃNIMO NACIONAL.

CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA HABITAÃ‡ÃƒO - ACTUALIZADO 2024

Minuta Providencia Cautelar RestituiÃ§Ã£o ProvisÃ³ria da Posse 

Minuta SolicitaÃ§Ã£o Para IndicaÃ§Ã£o Ã  AssistÃªncia JudiciÃ¡ria

SolicitaÃ§Ã£o para participar em interrogatÃ³rios de arguidos. 

MINUTA PARA O DIVÃ“RCIO JUDICIAL POR MUTO ACORDO, NOS TERMOS DO CÃ“DIGO DE FAMÃLIA ANGOLANO

CURSO SOBRE AUDIÃŠNCIA PREPARATÃ“RIA

Contratos Comerciais

TRAMITAÃ‡ÃƒO DO PROCESSO CRIME EM FASE DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO NOVO CÃ“DIGO DE PROCESSO PENAL

CONSULTORIA JURÃDICA ( CONCEITO, TÃ‰CNICAS PARA REALIZAÃ‡ÃƒO E CONSULTORIA JURÃDICA EMPRESARIAL)

O PASSO A PASSO DO ESTÃGIO EM ADVOCACIA: Simplificando o EstÃ¡gio em Advocacia

TRAMITAÃ‡ÃƒO DO PROCESSO CRIME NA FASE DA INSTRUÃ‡ÃƒO PREPARATÃ“RIA

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TRAMITAÃ‡ÃƒO DO PROCESSO CRIME EM FASE DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO NOVO CÃ“DIGO DE PROCESSO PENAL

CONSULTORIA JURÃDICA ( CONCEITO, TÃ‰CNICAS PARA REALIZAÃ‡ÃƒO E CONSULTORIA JURÃDICA EMPRESARIAL)

O PASSO A PASSO DO ESTÃGIO EM ADVOCACIA: Simplificando o EstÃ¡gio em Advocacia

TRAMITAÃ‡ÃƒO DO PROCESSO CRIME NA FASE DA INSTRUÃ‡ÃƒO PREPARATÃ“RIA

CONSULTORIA JURÃDICA ( CONCEITO, TÃ‰CNICAS PARA REALIZAÃ‡ÃƒO E CONSULTORIA JURÃDICA EMPRESARIAL)

O PASSO A PASSO DO ESTÃGIO EM ADVOCACIA: Simplificando o EstÃ¡gio em Advocacia